Título

O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NAS ESCOLAS

Autor(es)

Coelho Neto, Emilson Pinheiro

Programa ou Curso

Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania

Data do documento

2020

Citação

Coelho Neto, Emilson Pinheiro. O Controle Social Como Instrumento de Democracia Participativa no Exercício da Cidadania nas Escolas. Dissertação do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania (MPSPDHC). Universidade Estadual de Roraima (UERR). Boa Vista, 2020.

Resumo

O efetivo exercício do controle social é capaz de trazer benefícios para a sociedade, como o amadurecimento da democracia, aprimoramento das políticas públicas e dos serviços prestados pelo Estado e o fortalecimento do combate à corrupção. Essa pesquisa teve como objetivo averiguar se o controle social está sendo utilizado como instrumento de democracia participativa no exercício da cidadania, por meio da ouvidoria dos órgãos do Poder Executivo Federal. A pesquisa (descritiva, qualiquanti, bibliográfica e documental) descreve o exercício do controle social, a partir da tabulação e análise crítica das manifestações dos cidadãos do Estado de Roraima realizadas perante as ouvidorias dos órgãos do Poder Executivo Federal localizados no Estado, nos anos de 2017, 2018, 2019 e até junho de 2020. Em Roraima, no período analisado, houve aproximadamente 61 manifestações por 100 mil habitantes; enquanto, no Brasil, no mesmo período, houve aproximadamente 374 manifestações por 100 mil habitantes. Foi possível constatar que o controle social não está sendo exercido no Estado de Roraima, como instrumento de democracia participativa no exercício da cidadania. Acredita-se que uma das causas da não utilização do controle social seja a falta de cultura de cidadania; logo, com a implantação e o funcionamento do projeto da Ouvidoria Mirim, essa cultura estará sendo fomentada, o que permitiria que os benefícios oriundos do controle social fossem implementados.

Palavras-chave

Cidadania. Controle social. Transparência. Ouvidoria.

Orientador(a)

Profa. Dra. Maristela Bortolon de Matos

Sigla da Instituição

UERR

URL

https://producoes.uerr.edu.br/wp-content/uploads/2024/08/Emilson-Pinheiro-Coelho-Neto-2020-1.pdf

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DISSERTAÇÕES – Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania – 2020