Título

OPERAÇÃO ACOLHIDA: SEU EMPREGO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE AJUDA HUMANITÁRIA AOS MIGRANTES VENEZUELANOS

Autor(es)

Land, Raul Luiz de Barros

Programa ou Curso

Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania

Data do documento

2023

Citação

Land, Raul Luiz de Barros. Operação Acolhida: Seu Emprego como Política Pública de Ajuda Humanitária aos Migrantes Venezuelanos. Dissertação do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania (MPSPDHC). Universidade Estadual de Roraima (UERR). Boa Vista, 2023.

Resumo

O que tem ocorrido na Venezuela provocou uma série de mudanças na rotina da fronteira entre os dois países. Fugindo das agruras da crise naquele país, em que a opressão, o desabastecimento e a fome assolam sua população, os migrantes venezuelanos se deslocam para o Brasil em busca de melhores condições de vida. Para controlar a entrada desordenada no Brasil e socorrer aquela população sofrida, o Governo Brasileiro criou o Comitê Especial de Ajuda Humanitária, que instituiu a Operação Acolhida para reduzir os efeitos dessa crise humanitária aos refugiados venezuelanos, bem como para garantir o bem-estar da população brasileira, mais diretamente os habitantes do Estado de Roraima. A Operação Acolhida, na sua vertente militar, é uma Força Tarefa Logística de Ajuda Humanitária que se desenvolve em três eixos, quais sejam o Ordenamento da Fronteira, o Abrigamento e a Interiorização, buscando dar dignidade a essa população tão sofrida, vítimas de um regime autoritário e violento. Neste sentido, para caracterizar os eixos da Operação, serão detalhadas as estruturas montadas para as missões relativas ao Ordenamento da Fronteira, descrevendo suas atividades, o pessoal envolvido, a finalidade de sua missão e, por fim, a situação atual da missão em relação à atuação das Forças Armadas. Da mesma forma, será feita uma abordagem desde o início da Operação, ou seja, desde 2018 até meados de junho de 2023, detalhando as atividades relativas ao Abrigamento abordando, individualmente, cada um dos abrigos e alojamentos de migrantes. Finalizando os capítulos de desenvolvimento, serão detalhadas as atividades relativas à interiorização, onde serão identificados os fluxos, a sistemática de interiorização e as principais áreas de atuação para as Forças Armadas. Concluindo a pesquisa, tem-se como produto sugerir a fase mais adequada para dar prosseguimento à participação das Forças Armadas, com a finalidade de otimizar seus meios, em material e pessoal, para a manutenção da Segurança Nacional, em defesa da Pátria Brasileira.

Palavras-chave

Crise na Venezuela, Força Tarefa Logística Humanitária, Forças Armadas, Operação Acolhida, Ordenamento da Fronteira, Abrigamento, Interiorização.

Orientador(a)

Prof. Dr. Erick Cavalcanti Linhares Lima

Sigla da Instituição

UERR

URL

https://producoes.uerr.edu.br/wp-content/uploads/2024/08/Raul-Luiz-de-Barros-Land-2023.pdf

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DISSERTAÇÕES – Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania – 2023