Título

RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NA COMUNIDADE INDÍGENA MALACACHETA NO MUNICÍPIO DO CANTÃ – RORAIMA

Autor(es)

Rabelo, Karol Stefany Oliveira

Programa ou Curso

Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania

Data do documento

2020

Citação

Rabelo, Karol Stefany Oliveira. Resíduos Sólidos Domiciliares na Comunidade Indígena Malacacheta no Município do Cantã – Roraima. Dissertação do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania (MPSPDHC). Universidade Estadual de Roraima (UERR). Boa Vista, 2020.

Resumo

O cenário atual do mundo globalizado é caracterizado pelo crescimento demográfico acelerado, aumento da produção de bens e o incentivo ao consumo desenfreado. Estes aspectos do desenvolvimento econômico colocam em perigo as condições humana e ambiental. Tudo que é adquirido pelo homem e se torna dispensável ou inútil é considerado lixo e, por vezes, descartado de maneira inadequada, quando deveria ser destinado ao serviço de coleta pública. A coleta de lixo, que é dimensão do saneamento básico, constitui-se como direito humano, que envolve a necessidade de buscar caminhos em direção ao desenvolvimento sustentável e à garantia da saúde do homem e do meio ambiente. O lançamento e o acondicionamento indevido de resíduos contribuem significativamente para o surgimento de fatores de risco à saúde humana, especialmente nos locais e regiões onde as condições sanitárias são precárias, como é o caso da Comunidade Indígena Malacacheta, localizada Terra Indígena Malacacheta no município do Cantá, interior do estado de Roraima. A comunidade tem sofrido com o acúmulo de lixo, reflexo da má gestão dos recursos disponíveis e da inexistência da prestação dos serviços de coleta de lixo na região. Com o intuito de tentar solucionar o problema, a Comunidade, por meio de um de seus líderes jovens, protocolou demanda junto ao Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), o que ensejou a realização de estudo de caso e pesquisa de campo in loco, com o objetivo de propor plano de ações sustentáveis e medidas mitigadoras para a Comunidade Indígena Malacacheta, a partir da investigação da composição dos resíduos sólidos lá encontrados. A interpretação dos dados levou em conta a bibliografia e os documentos reunidos, bem como a realidade da comunidade e as suas peculiaridades no que se refere à gestão dos recursos já realizada pelos moradores. Para a identificação dos tipos de resíduos sólidos, levou-se em consideração as classificações estabelecidas tanto pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), quanto pela Lei n° 12.305/1 0, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). A partir dos dados coletados verificou-se que na Comunidade Indígena Malacacheta o tipo de resíduo sólido mais frequente é o orgânico, seguido pelo plástico, vidro, papel/papelão, matéria têxtil, metais, borrachas e pilhas, nesta ordem. Além disso, constatou-se que os resíduos são predominantemente lançados ao ar livre, queimados, enterrados ou convertidos em alimentação para os animais domésticos ou de produção. Considerando que trata-se de caso específico e tendo em vista os impactos ambientais encontrados, as ações mitigadoras propostas devem ser desenvolvidas pela Comunidade, em conjunto com os órgãos competentes e responsáveis, para que atendam as suas especificidades de maneira eficaz, sem esquecer das características locais, culturais, sociais e ambientais da região. Nesse sentido, sugeriu-se o desenvolvimento de ações sustentáveis para a disposição dos resíduos sólidos na Comunidade Indígena Malacacheta, com a participação da Prefeitura Municipal do Cantá, para a coleta adequada e o seu encaminhamento ao aterro sanitário de Boa Vista ou à associações e cooperativas de coleta e reciclagem de resíduos.

Palavras-chave

Comunidade Indígena Malacacheta; Gerenciamento de resíduos sólidos; Direitos Humanos; Direitos Indígenas.

Orientador(a)

Comunidade Indígena Malacacheta; Gerenciamento de resíduos sólidos; Direitos Humanos; Direitos Indígenas.

Sigla da Instituição

UERR

URL

https://producoes.uerr.edu.br/wp-content/uploads/2024/08/Karol-Stefany-Oliveira-Rabelo-2020.pdf

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DISSERTAÇÕES – Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania – 2020